Procuradores asseguram apreensão de equipamentos de serralheria

A empresa não possuía licenciamento ambiental para funcionamento e nem para depósito de madeira, que foi encontrada no local

Circo continua proibido de exibir animais

Laudo técnico constatou que há negligência da empresa com o bem-estar dos animais, que apresentam comportamento invariável e estereotipado

Petrobrás é condenada a pagar indenização por danos ambientais em Sergipe

A Associação de Pescadores de Bairros e Povoados da Cidade de Maruim foi autora da ação

STJ mantém ação penal contra empresa processada por não repassar arrecadação dos ingressos do Corcovado

O Ibama alegou irregularidades no cumprimento do contrato por parte da empresa terceirizada, entre elas a realização de depósitos mensais, e não diários, dos valores recolhidos com os ingressos, como teria sido acordado.

Empresa é condenada por cobrança indevida de "disk paquera"

Uma empresa de telefonia em Natal foi condenada a pagar 6 mil reais a um cliente pela cobrança indevida de ligações para os serviços de namoro e cia e ligue pakera.

Ação Civil Pública. Nulidade do decreto que criou o Parque Nacional de Ilha Grande.

Área que abrange nove municípios, estes divididos entre dois estados-membros. Caráter nacional das questões resultantes do referido diploma legal.

TRF1.ª determina reserva de vaga para deficiente auditivo

O candidato à vaga alega ter alto grau de surdez, acima do mínimo exigido legalmente.

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo

TST nega prorrogação de prazo processual ao Ibama

A publicidade oficial em torno do término do expediente forense antes do horário normal impede a prorrogação do prazo para a parte interpor seu recurso.

Ibama é competente para fiscalizar atividade ambiental outorgada por órgão estadual

Histórico da violência contra a mulher no Brasil

recursos estatais para materializar as políticas públicas para adequado enfrentamento da violência contra a mulher.

A gratuidade da justiça e o novo Código de Processo Civil: análise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça

beneficiários desse instituto e a fase do procedimento para concessão da gratuidade, bem como os recursos

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

agosto e, na ocasião, todos os novos recursos interpostos pelos empregadores seguirão essas

Lei nº 12.983, de 2 Junho de 2014

Altera a Lei no 12.340, de 1o de dezembro de 2010, para dispor sobre as transferências de recursos

Ato Declaratório nº 4, de 7/11/06

contestação, a interposição de recursos e fica autorizada a desistência dos já interpostos, desde que inexista outro fundamento relevante:

Mineração e meio ambiente

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

CCUS: o pilar mais estratégico na transição energética para o Brasil

Por Felipe Kury